23/7/2009

Empresários conhecem o Linha Azul

Empresários da área de comercio exterior conheceram nesta quarta-feira, dia 22, o funcionamento do despacho aduaneiro expresso Linha Azul, criado pela Secretaria da Receita Federal para facilitar o trânsito aduaneiro de importações e exportações. O seminário foi promovido pelo Sistema FIERGS por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN-RS), na sede da entidade. No encontro foram apresentados a legislação, os requisitos e as condições para habilitação das empresas através do Consórcio Linha Azul, formado por três empresas prestadoras de serviços de comércio exterior, que permite conduzir a auditoria de controles internos exigidos pela Receita Federal para habilitação ao regime.

"O Linha Azul não é um regime aduaneiro porque não tem benefício fiscal. Ele é um facilitador idealizado para os exportadores ou importadores que demonstrem atender a requisitos mínimos de operação no comércio exterior, de organização e de confiabilidade para o controle aduaneiro", explicou Inácio Fraga, sócio-diretor de uma das empresas formadoras do consórcio.

As empresas que atendem os requisitos necessários e se habilitam voluntariamente a operar na Linha Azul, via CNPJ, têm as suas operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro direcionadas, preferencialmente, para o canal verde de verificação e tratamento de despacho aduaneiro expresso. A agilização nos procedimentos possibilita redução de custos com logística e estoques e, conseqüentemente, mais competitividade no mercado global.